conecte-se conosco

ARTIGOS

O silêncio do ministro Nunes Marques

Publicados

sobre

         Nomeado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) o ministro Kássio Nunes Marques ficou calado hoje no julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado Federal. No julgamento falaram apenas o relator, Luiz Roberto Barroso, além de Marco Aurélio e Gilmar Mendes. O presidente Luiz Fux promulgou o resultado de 10 votos a 1, porque no entendimento de Aurélio, o mandado de segurança nem deveria vir a plenário.

         O silêncio de Marques contrastou com a sua postura em defesa dos interesses do governo que o nomeou, num caso chave, onde sua atuação não poderia ser outra senão seguir a maioria da corte judiciária. Apesar de todo o barulho político que sempre se forma quando a minoria decide instalar um inquérito para investigar politicamente atos realizados pelo executivo, está pacificado o entendimento na Carta Magna que cumprida a exigência de um terço de assinaturas dos membros do parlamento, objeto definido de investigação e prazo de duração, CPI’s não podem ser engavetadas pela mesa diretora da casa legislativa sob nenhum argumento.

         A providência determinada na decisão agora julgada definitivamente pelo plenário da corte constitucional não pode ser ignorada pelo presidente do Senado Federal, que já leu a nota de instalação e deve em breve nomear os membros da comissão, que funcionarão em reuniões presenciais, semipresenciais ou remotas.

         No julgamento o único voto divergente foi do ministro Marco Aurélio, que se mostrou indignado com a decisão do presidente Luiz Fux de trazer o Mandado de Segurança para ser julgado pelo plenário. No entendimento de Aurélio, não cabia referendo do plenário, porque a decisão monocrática tem validade imediata, mas pode ser agravada por instrumento próprio. O ministro que está para se aposentar não foi contrariado pelos colegas, que respeitaram sua opinião, mas ficou claro que a corte constitucional brasileira se sentiu ameaçada pelas declarações dadas recentemente pelo presidente da república, no sentido de apontar Luiz Roberto Barroso como um opositor que estaria buscando lhe prejudicar politicamente ao autorizar o funcionamento da CPI.

         O governo está ficando sem opções com um inquérito bombástico em vias de ser instalado com maioria dos membros de oposição, com o objetivo de investigar crimes cometidos pelo governo federal no enfrentamento da pandemia. Como existem provas materiais de que houve negligência do Ministério da Saúde no colapso do oxigênio em Manaus, além de outros elementos probatórios, será impossível que o relatório não apresente como resultado a indicação de que o presidente da república cometeu crime de responsabilidade.

         Nesse contexto, dependerá da Procuradoria Geral da  República e do Presidente da Câmara dos Deputados, decidir diante da conclusão projetada no Senado, se irão ou não dar andamento a um processo que pode resultar em afastamento do presidente do cargo.

@arquimedesdecastro

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ARTIGOS

Novo Auxílio Brasil é caro e inútil

Publicados

sobre

O governo federal não debate com a sociedade os problemas nacionais que envolvem o trabalho e a redução da pobreza e das desigualdades. Pressionado pela opinião pública e as pesquisas eleitorais, o presidente mandou anunciar o fim do auxílio emergencial e do Bolsa Família, criando um novo programa que ampliará o número de beneficiários, com reajuste linear de 20% nos valores pagos no programa já existente.

O ministro encarregado no governo de promover a cidadania apresentou uma solução que teve como efeito imediato a queda da Bolsa de Valores e a desvalorização da moeda nacional.

A crise sanitária atingiu os brasileiros mais pobres, aumentando a miséria e a fome, mas entre os mais ricos a situação resultou em ampliação de suas riquezas, com aumento de 2,7 pontos percentuais na relação econômica que mantem 49,6% da renda nacional nas mãos de apenas 1% dos seus cidadãos.

O governo não foi capaz de implementar uma estratégia eficiente para enfrentar as consequências econômicas da doença coletiva que se espalhou por todo o mundo, mesmo sabendo e anunciando que o problema existia. O auxílio emergencial criado pelo Congresso, descontinuado pelo governo, retomado e agora extinto, foi implantado verticalmente e sem nenhuma colaboração da rede de assistência social existente no país.

O Brasil descumpriu sete das 12 recomendações recebidas pela Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU sobre trabalho e redução da pobreza e da desigualdade e promoveu o retrocesso em quatro delas.

As medidas anunciadas como soluções eleitorais não serão eficientes para ampliar a renda e reduzir as desigualdades, além de provocarem efeitos econômicos indesejáveis. O mais importante deles é o calote nas contas públicas, com a criação de um crédito extraordinário para pagar débitos que deveriam estar previstos no orçamento.

===

Continue lendo

ARTIGOS

CPI DE ARROZ DE PATO

Publicados

sobre

Esse foi o prato principal servido entre os senadores que decidiram como ficaria o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito já publicado e que será votado na próxima semana.

Como o presidente da república tem imunidade presidencial e conta com a proteção da Procuradoria Geral da República e da Câmara Federal, não deverá sofrer punições pelos supostos crimes que teria praticado, que juntos poderiam lhe render mais de cem anos de cadeia.

O perigo agora é para os aliados que estão indiciados em crimes graves, como por exemplo, o ex-ministro da Saúde, general da ativa do Exército Brasileiro, Eduardo Pazzuello. Além dele, também estão no relatório os filhos do presidente, ex-ministros, empresários, assessores, funcionários públicos, blogueiros, médicos, deputados, etc.

Os indiciados mais fracos e mais pobres serão os primeiros a serem punidos. Por terem sido indiciados, alguns já estão sofrendo as consequências da citação pública dos seus nomes. Àqueles que não puderem pagar advogados que atuam em cortes superiores, irão para a cadeia rapidamente.

Já os indiciados mais ricos e mais poderosos poderão recorrer das acusações em liberdade e a maioria não ficará nenhum dia preso. O presidente se for habilidoso, poderá dividir o poder com seus aliados e manter-se no cargo, podendo reeleger-se no próximo ano e afastar para ainda mais longe qualquer punição.

Continue lendo

ARTIGOS

Pesquisas políticas falsas

Publicados

sobre

Evidentemente existem pesquisas de eleitorais feitas por amostragem para medir a intenção de voto do eleitor, que são falsificadas para beneficiar um candidato em detrimento de outro.

Veja como descobrir quais são as falsas e em que estudos se pode conferir algum grau de credibilidade, não como uma previsão do resultado da eleição, mas apenas um mapa numérico e gráfico de como poderá se comportar a intenção de voto do eleitor até o dia da eleição.

Respondendo a uma série de críticas e comentários nos vídeos anteriores sobre pesquisas de opinião e buscando esclarecer algumas dúvidas.

#pesquisas #eleições #futuro #previsões #perspectivas #candidatos #propostas #ideias #teorias #hipóteses #metodologia #estudos #estatística #ciência #dados

Continue lendo

MAIS LIDAS