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Epidemia descontrolada, vacinação atrapalhada.

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O vírus Sars-Cov-2 recebeu no Brasil um tratamento especial por parte das autoridades sanitárias, tendo sua disseminação facilitada, primeiro pela informação falsa de que não se tratava de uma doença com potencial pandêmico de proporções apocalípticas. Depois os líderes políticos trataram de substituir as autoridades sanitárias que pretendiam seguir os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde, substituindo as diretrizes científicas pelo bom e velho curandeirismo latino-americano, que entre os brasileiros se manifesta no folclórico “Homem da Cobra”, com seus unguentos e pílulas milagrosas, que curam todos os males.

Para não dificultar a disseminação do vírus mortal, todas as autoridades sanitárias foram substituídas por soldados do Exército, orientados pela diretriz segundo a qual todos devem se contaminar, para que os sobreviventes desenvolvam a imunidade natural necessária para proteger toda a sociedade, ou o rebanho, como insistem em chamar alguns humanistas sanguinários.

Um “kit”, saquinhos com remédios já disponíveis em farmácias e produzidos para curar outras doenças, foi distribuído com nomes sugestivos como “protocolo de madrid”, numa tentativa de oferecer aos incautos e apressados leitores de redes sociais, uma solução política rápida para um problema complexo e que necessita de planejamento e ações táticas baseadas em metodologia científica.

Para facilitar o contágio as autoridades estimularam os cidadãos a se contaminarem, relegando os cuidados com a higiene e criminalizando o uso de máscaras, numa disputa política que dividiu o país entre direita e esquerda, conservadores e revolucionários, lado A e lado B.

O Brasil está de parabéns! Estamos seguindo rumo ao pódio como a nação com os mais graves indicadores pandêmicos e sem nenhuma perspectiva de saída da crise sanitária, com graves consequências econômicas, mas ainda sem efeitos políticos verificáveis, pois aparentemente a maioria da população parece concordar com a estratégia de contaminação coletiva em busca da imunidade do rebanho.

Com o desenvolvimento de vacinas que impedem o contágio e evitam as manifestações mais graves da doença, que podem resultar em internação e morte, as nossas autoridades sanitárias e políticas trataram de sabotar a aquisição das doses em quantidade necessária para uma campanha de vacinação minimamente eficiente, que desse conta de pelo menos atender a população que corre mais risco de morte, entre 60 e 80 anos.

Agora estamos sem estoque de vacinas, mas mesmo assim os primeiros a serem vacinados foram os jovens e saudáveis, numa estratégia estúpida que ignora o risco de morte de idosos e pessoas com doenças pré-existentes, que facilitam as manifestações mais graves da Covid-19.

Já se pode dizer que não devemos temer a concorrência de nenhum outro país. Tornamos-nos a nação da pandemia, pátria da covid, país do coronavírus, mas não estamos nem aí para isso, afinal é carnaval.

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O silêncio do ministro Nunes Marques

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         Nomeado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) o ministro Kássio Nunes Marques ficou calado hoje no julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado Federal. No julgamento falaram apenas o relator, Luiz Roberto Barroso, além de Marco Aurélio e Gilmar Mendes. O presidente Luiz Fux promulgou o resultado de 10 votos a 1, porque no entendimento de Aurélio, o mandado de segurança nem deveria vir a plenário.

         O silêncio de Marques contrastou com a sua postura em defesa dos interesses do governo que o nomeou, num caso chave, onde sua atuação não poderia ser outra senão seguir a maioria da corte judiciária. Apesar de todo o barulho político que sempre se forma quando a minoria decide instalar um inquérito para investigar politicamente atos realizados pelo executivo, está pacificado o entendimento na Carta Magna que cumprida a exigência de um terço de assinaturas dos membros do parlamento, objeto definido de investigação e prazo de duração, CPI’s não podem ser engavetadas pela mesa diretora da casa legislativa sob nenhum argumento.

         A providência determinada na decisão agora julgada definitivamente pelo plenário da corte constitucional não pode ser ignorada pelo presidente do Senado Federal, que já leu a nota de instalação e deve em breve nomear os membros da comissão, que funcionarão em reuniões presenciais, semipresenciais ou remotas.

         No julgamento o único voto divergente foi do ministro Marco Aurélio, que se mostrou indignado com a decisão do presidente Luiz Fux de trazer o Mandado de Segurança para ser julgado pelo plenário. No entendimento de Aurélio, não cabia referendo do plenário, porque a decisão monocrática tem validade imediata, mas pode ser agravada por instrumento próprio. O ministro que está para se aposentar não foi contrariado pelos colegas, que respeitaram sua opinião, mas ficou claro que a corte constitucional brasileira se sentiu ameaçada pelas declarações dadas recentemente pelo presidente da república, no sentido de apontar Luiz Roberto Barroso como um opositor que estaria buscando lhe prejudicar politicamente ao autorizar o funcionamento da CPI.

         O governo está ficando sem opções com um inquérito bombástico em vias de ser instalado com maioria dos membros de oposição, com o objetivo de investigar crimes cometidos pelo governo federal no enfrentamento da pandemia. Como existem provas materiais de que houve negligência do Ministério da Saúde no colapso do oxigênio em Manaus, além de outros elementos probatórios, será impossível que o relatório não apresente como resultado a indicação de que o presidente da república cometeu crime de responsabilidade.

         Nesse contexto, dependerá da Procuradoria Geral da  República e do Presidente da Câmara dos Deputados, decidir diante da conclusão projetada no Senado, se irão ou não dar andamento a um processo que pode resultar em afastamento do presidente do cargo.

@arquimedesdecastro

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300 mil desculpas e justificativas

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Se para alguns, o que está acontecendo no Brasil durante a maior pandemia da história recente é um genocídio, outros possuem muitas desculpas e justificativas para normalizar o fato objetivo de que mais de 300 mil brasileiros e brasileiras perderam suas vidas, no período de pouco mais de um ano.

Numa avaliação fria e calculista de políticos pragmáticos é possível com o uso de uma retórica assertiva e violenta, ganhar o debate sobre quem tem razão na condução da crise sanitária, apontando para erros alheios e abstraindo qualquer responsabilização daqueles que estavam e estão no comando executivo da gestão da pandemia.

Há inclusive no espectro governista da política àqueles que não reconhecem a existência de uma pandemia de proporções apocalípticas, apontando para que os dados sobre mortos são falsos, que os hospitais estão vazios e que recebem R$ 30 mil por atestados de óbito contendo Covid-19, que não há um perigo real e que nem existe esse micro-organismo que chamamos de vírus.

Além de não existir novo coronavírus, também não existe doença nova, podendo essa onda de gripe ser tratada com uma combinação de medicamentos já existentes nas farmácias, bastando que o protocolo de tratamento precoce (ou de Madrid) seja aplicado, para garantir imunidade e proteção para os milhões de doentes que esperam atendimento nos hospitais lotados.

Negar a existência do novo coronavírus Sars-Cov-2 equivale na astronomia a duvidar da esfericidade planetária, crença muito difundida na “nova direita” e entre reacionários, fascistas, integralistas e nazistas. O pacote anticientífico inclui também a crença de que as vacinas são produzidas para alterar o comportamento sexual da população, mudando as funções orgânicas e fisiológicas para rastreamento por satélite dos cidadãos.

Nessa turma de hábeis argumentadores afiados em argumentos retóricos estão reunidos radicais fundamentalistas cristãos, que usam as palavras do livro sagrado para fortalecer suas falsas crenças, estabelecendo uma revisão histórica para uma interpretação da realidade a partir de verdades imutáveis próprias e formando um novo conjunto de conhecimentos que tornam os membros dessas milícias políticas virtuais proprietários de uma nova linguagem, com conceitos descolados da metodologia do conhecimento científico e fundados em mitos e superstições.

No poder desde 1º de janeiro de 2019 a direita brasileira reúne também políticos inteligentes e capazes de interpretar a realidade sem distorcer a verdade para caber nas suas crenças. Infelizmente são minoria e rapidamente se calam diante da barulhenta maioria ensandecida pelo ódio irrefletido contra aqueles que não são considerados seres humanos, por não compartilharem das mesmas crenças.

Se o Brasil estivesse com sua economia em crescimento disparado, com pleno emprego e controle completo da pandemia, não há dúvidas que os mais de 50 milhões de eleitores que elegeram o atual governo estariam orgulhosos do voto que deram por duas vezes no novo líder brasileiro salvador da pátria, mas como o país se transformou num “covidário”, com milhões de desempregados passando fome e sofrendo nas filas dos hospitais, quem poderemos culpar pelo fracasso senão os que estão no comando executivo do orçamento nacional?

@arquimedesdecastro

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Porque Jair Messias Bolsonaro não é genocida?

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O termo genocídio foi inventado para designar o crime cometido contra os judeus pelo governo alemão durante a segunda grande guerra, porque não havia ainda uma palavra de designasse no direito internacional a ação deliberada de um governo para exterminar uma parcela da população a partir de um recorte racial, daí o prefixo “genos”, que significa raça em grego com o sufixo em latin “cida”. As ações planejadas e organizadas pelos nazistas contra essa etnia foram um genocídio, também conhecido como Holocausto, porque envolveu ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová e negros.

Posteriormente o termo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas e o tipo penal utilizado pela Corte Penal Internacional e no dia 9 de dezembro de 1948, foi aprovada a Resolução 260 A (III), que publicou a “Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio”.

O genocídio é o assassinato deliberado de membro do grupo e já foi praticado por figuras com alemão Adolf Hitler, o bósnio Slobodan Praljak, o rei belga Leopoldo II, o russo Josef Stalin, o chinês Mao-Tsé-Tung, entre outros.

A pandemia do novo coronavírus se espalhou por todos os países do mundo e está presente em todo o país, não sendo provável responsabilizar individualmente ninguém pelo contágio com o vírus mortal, apesar de teoricamente ser possível rastrear a disseminação da doença.

Então por que o presidente Jair Messias Bolsonaro é acusado nas redes sociais por seus opositores de genocida? O que teria feito o chefe do executivo federal atualmente sem partido, mas que governa com o apoio do Congresso Nacional e da maioria dos partidos políticos, para receber uma acusação tão grave?

A tese política é que um número muito menor de pessoas teria sido contaminada, adoecido ou morrido por Covid-19, caso o presidente não tivesse pessoalmente negado a importância da pandemia e subestimado seus efeitos sanitários e econômicos, com gravíssimas consequências, paralisando a sociedade em torno do tema numa comoção nacional. Adiciona-se ainda o fato de durante a crise foram demitidos dois ministros da Saúde e um terceiro está em vias de demissão. Haveria indícios e provas de que o presidente agiu deliberadamente para sabotar todas as medidas preventivas que evitariam o contágio e também teria dificultado ou impedido a aquisição de vacinas para combate a pandemia, tendo focado em remédios sem eficácia comprovada cientificamente.

O crime de propagação de epidemia previsto no Código Penal e considerado hediondo com pena de até 15 anos de reclusão em regime fechado também é lembrado por juristas, como hipótese a ser imputada ao presidente e por consequência ao ministro que segue as ordens do chefe.

O problema reside no fato de que atribuir ao presidente o crime de genocídio é uma crítica política, que carece de provas materiais para quem acusa, mas denuncia uma resistência muito forte à política pública de saúde do governo. No exercício da presidência não poderá haver investigação sobre o eventual cometimento deste crime, já que para que isso ocorresse seria necessária denúncia da Procuradoria Geral da República, recepção por parte do Supremo Tribunal Federal e consentimento do Congresso Nacional. Não há condições para que isso ocorra atualmente.

Portanto, chamar o presidente de genocida é uma crítica política ácida, que aponta para a possível responsabilidade de Jair em ações deliberadas para promoção do assassinato de milhares de cidadãos, cabendo aos tribunais julgar quem faz esse tipo de inferência com autor de calúnia, injúria ou difamação, mas parece longe de crimes descritos na Lei de Segurança Nacional.

@arquimedesdecastro

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